Inscrição e exclusão no plano - Stellantis Saúde
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Inscrição e exclusão no plano

No momento da admissão, o empregado ou empregada passa automaticamente a fazer parte do grupo de pessoas que podem utilizar o Plano Stellantis Saúde Enfermaria. Porém, para fazer a inclusão de dependentes (cônjuge, companheiro, companheira, união homoafetiva, filhos,  filhas,  enteados e enteadas menores de 18 anos completos de idade), é necessário apresentar alguns documentos ao RH da empresa (estagiários e estagiárias não podem incluir dependentes no plano de saúde). Confira:

Como incluir dependentes diretos?

Paras as empresas com acesso ao Hands On: “Digital Office” > “Benefícios” > “Novo Processo” >Atualização Cadastral” > “Atualização de Dependentes/IRRF/Salário Família”.

Para as empresas sem acesso ao Hands On, favor procurar o RH. 

Confira abaixo quem são os dependentes diretos, assim como as documentações necessárias para inclusão:

I – Cônjuge

  • Certidão de Casamento civil
  • Cópia da Carteira de Identidade e CPF

II – Filho e filha: menor de 18 anos completos de idade

  • Certidão de Nascimento e CPF

Como incluir dependentes indiretos?

Paras as empresas com acesso ao Hands On: “Digital Office”> “Novo Processo”> “Plano e benefícios de saúde” > e escolher o formulário de acordo com elegibilidade. Exceto para dependente incapaz civilmente, favor procurar o RH.   

Para as empresas sem acesso ao Hands On, procurar o RH. Para facilitar, disponibilizamos abaixo os formulários de inclusão para você fazer o download:

Confira abaixo quem são dependentes indiretos, assim como as documentações necessárias para inclusão:

I – Companheiro ou companheira / União Homoafetiva

  • Escritura pública de União Estável, assim como documentos comprobatórios da relação pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família
  • Cópia da Carteira de Identidade e CPF
  • As duas pessoas do casal devem apresentar comprovante de residência atualizado e Certidão de Nascimento atualizada (emitida nos últimos três meses)
  • Para quem já teve união civil anteriormente,  deve ser apresentada a documentação de divórcio averbado ou separação judicial da antiga união
  • Declaração de responsabilidade sobre dependente

II – Enteado e enteada

Somente será aceita a inclusão de enteado e enteada, cujo cônjuge, companheiro ou companheira da pessoa titular apresentar documento de guarda emitido por órgão competente, exceto nos casos em que o pai ou mãe não sejam conhecidos (Certidão de Nascimento) ou em caso de falecimento (Certidão de Óbito)

  • Certidão de Nascimento e CPF
  • Declaração de responsabilidade sobre dependente
  • Declaração de dependente solteiro ou solteira

III – Filho, filha, enteado e enteada na Universidade 

Solteiro ou solteira, entre 19 (dezenove) e 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente da pessoa titular e estudantes de curso superior regular reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC)

  • Certidão de Nascimento e CPF
  • Comprovante de matrícula em curso superior regular reconhecido pelo MEC, que deverá ser renovado semestralmente
  • Declaração de responsabilidade sobre dependente
  • Declaração de dependente solteiro ou solteira

VI – Menor sob guarda

  • Certidão de Nascimento e CPF
  • Declaração de guarda judicial, definitiva ou provisória, sendo necessária a renovação anual
  • Declaração de responsabilidade sobre dependente menor sob guarda
  • Declaração de dependente solteiro ou solteira

V – Filho, filha, enteado e enteada incapaz civilmente   

  • Solteiro ou solteira, de qualquer idade
  • Certidão de Nascimento e CPF 
  • Sentença declaratória de incapacidade civil emitida por Juiz 
  • Documentação comprobatória da deficiência 
  • Declaração de responsabilidade sobre dependente 
  • Declaração de dependente solteiro ou solteira 

Exclusão

Perde-se o direito (titular ou dependentes) de permanecer nos planos Stellantis Saúde se a pessoa titular:

  • Desligar-se da empresa
  • Aposentar por qualquer motivo
  • Afastar de suas atividades da empresa pelo período superior a 2 (dois) anos ininterruptos
  • Em caso de fraude comprovada ao plano
  • Falecimento

Os desligamentos específicos para dependentes podem ocorrer:

  • Após o divórcio ou separação judicial.
  • Após dissolução da União Estável.
  • Filho, filha, enteado, enteada ou menor sob guarda, quando casar ou atingir idade limite de 19 anos.
  • Pessoas na Universidade, após atingirem idade limite de 24 anos ou conclusão/abandono do curso superior ou quando se casar.
  • Enteado e enteada, no caso de seu pai ou mãe se separar da pessoa titular.
  • Filho, filha, enteado, enteada ou menor sob guarda, e pessoa incapaz civilmente, quando cessar a dependência nos termos do regulamento do Plano.

Observação: para o cancelamento, a pessoa titular poderá encaminhar uma carta manuscrita solicitando o cancelamento para os Canais de Relacionamento da Stellantis Saúde, nos casos de manutenção de vínculo entre a pessoa titular e dependentes.

Para as empresas que não possuem Hands On e há perda de vínculo, favor procurar o RH. Já as que possuem Hands On, o processo também pode ser feito por lá, confira abaixo o passo a passo:

Exclusão sem perda de vínculo

Basta acessar a opção “Digital Office”> “Novo Processo”> “Plano e benefícios de saúde”> “Exclusão de dependentes sem perda de vínculo com o titular”.

Exemplo: o casal separou, mas ainda não está oficializado o divórcio ou dissolução da união estável.

Exclusão com perda de vínculo

Para solicitação de cancelamento com perda de vínculo, o formulário é o mesmo: “Digital Office”> “Novo Processo”> “Plano e benefícios de saúde” > “Exclusão de dependentes com perda de vínculo com o titular”.

Exemplo: separação judicial ou dissolução da União Estável.

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